Loading...


Políticas de privacidade

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por AQUELESOM.COM, com endereço de e-mail para contato: contateaquelesom@gmail.com

2. Contato AQUELESOM.COM

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a AQUELESOM.COM disponibiliza o e-mail contato@aquelesom.com para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

3. Informações gerais

O AQUELESOM.COM toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

4. Coleta, utilização e guarda dos dados

Coleta de dados: Conta de Acesso. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e criação de uma senha. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela AQUELESOM.COM, por si ou por terceiros por ventura contratados. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela AQUELESOM.COMnos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a AQUELESOM.COMse exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, a AQUELESOM.COMutiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a AQUELESOM.COMse compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A AQUELESOM.COM poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Coleta de dados: Registros de acesso. A AQUELESOM.COMmanterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à AQUELESOM.COM, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados: Outras formas. A AQUELESOM.COM poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com a administração deste site. Finalmente, a AQUELESOM.COM poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário.
Utilização de dados: E-mail. A AQUELESOM.COMutilizará o e-mail do Usuário para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a AQUELESOM.COM poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da AQUELESOM.COM contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A AQUELESOM.COM guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a AQUELESOM.COMse reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 5 (cinco) anos, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

5. Compartilhamento e divulgação dos dados

A AQUELESOM.COMtem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. Dados transmitidos sem solicitação da AQUELESOM.COM

A AQUELESOM.COM solicita ao Usuário que não envie à este quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos não solicitados). Tais conteúdos não solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da AQUELESOM.COM. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela AQUELESOM.COM de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A AQUELESOM.COM desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

7. Medidas de segurança

Recursos tecnológicos. A AQUELESOM.COM adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da AQUELESOM.COMtêm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A AQUELESOM.COMrecomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A AQUELESOM.COM nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a AQUELESOM.COMrecomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A AQUELESOM.COMnão envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da AQUELESOM.COM, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a AQUELESOM.COM exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da AQUELESOM.COM.

8. Uso de dados em caso de alteração de controle da AQUELESOM.COM

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da AQUELESOM.COM sob qualquer meio ou forma.

9. Política de Proteção da Propriedade Intelectual

9.1Definição de obras passíveis de direitos autorais

Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias etc. Ao criar determinada obra que seja original, isto é, obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre esta obra.
Tais direitos têm natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.

9.2 Práticas que não ausentam sua responsabilidade por infração de direitos autorais

Observe-se que o conteúdo postado pelo usuário pode ainda sofrer reivindicação de violação de direitos autorais, muito embora tenha-se (a) dado crédito ao titular/proprietário dos direitos autorais; (b) identificado a existência de outros arquivos semelhantes; (c) adquirido o arquivo fonográfico através de CDs e DVDs físicos, arquivos de mp3 em lojas online; (d) gravado o conteúdo em shows e eventos; (e) dentre outros artifícios que não têm o condão de afastar sua infração de direitos autorais de terceiros.

9.3 Portal AQUELESOM.COM não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direito autorais

O Portal Aquelesom.com não tem qualquer legitimidade, obrigação ou capacidade de dirimir conflitos relativos à propriedade de direitos autorais.
Sempre que receber uma notificação válida sobre suposta infração de direitos autorais e pedido para sua exclusão, o Portal removerá de seus servidores o conteúdo supostamente infrator.

9. Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da AQUELESOM.COM não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a administração do site para retificar, modificar ou remover tais dados.

    0:00
    0:00