TERMOS DE USO

1. Introdução

Este site é de propriedade, mantido, e operado por AQUELESOM.COM, com endereço de e-mail contato@aquelesom.com.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados por AQUELESOM.COM e pelos Usuários na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. O AQUELESOM.COM faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não esteja de acordo com os Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site.
O AQUELESOM.COM está comprometido com os mais rigorosos padrões de segurança e de proteção à privacidade dos visitantes de seu site. Esta Política de Privacidade tem como compromisso primordial proteger os dados cadastrais dos usuários e ainda, dos visitantes cadastrados neste site. Todas as informações de cadastros serão de uso exclusivo do AQUELESOM.COM, sendo incorporadas ao banco de dados da instituição.
O AQUELESOM.COM poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar ou revisar os Termos e Políticas, independentemente de comunicação neste sentido. Dessa forma, recomenda-se que você acesse regularmente para verificar as alterações implementadas, na medida em que por meio da aceitação da presente versão, você automaticamente manifesta sua aceitação de versões atualizadas e/ou revisadas, posteriormente publicadas no Portal.
As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente são Política de Privacidade e Segurança, também disponíveis neste Site;

2. Propriedade Intelectual da AQUELESOM.COM

Todos os bens de propriedade intelectual e de titularidade da AQUELESOM.COM, ou de qualquer empresa, pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à, AQUELESOM.COM incluindo, mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por Aquelesom.com, hospedado no domínio www.aquelesom.com e www.aquelesom.com.br, todas as páginas nele compreendidas; e Usuários. São quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

3. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à AQUELESOM.COM sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da AQUELESOM.COM ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à AQUELESOM.COM ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da AQUELESOM.COM (inclusive de Propriedade Intelectual da AQUELESOM.COM) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da AQUELESOM.COM (inclusive de Propriedade Intelectual da Aquelesom.com) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo este ser acessado apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da AQUELESOM.COM para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a AQUELESOM.COM ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a AQUELESOM.COM de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com ou sem seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A AQUELESOM.COM poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
AQUELESOM.COM não se responsabiliza pela utilização do site para eventual reprodução de qualquer conteúdo em ambientes comerciais, sendo qualquer ônus de total responsabilidade do estabelecimento que realizou a reprodução.

4. Cadastro de Usuários

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação do novo usuário, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais peloAQUELESOM.COM e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado ao site. Para que você possa realizar determinados procedimentos e/ou acessar determinadas funcionalidades, tais como upload, disponibilização e/ou compartilhamento de Conteúdo, você deverá possuir e estar conectado a uma Conta válida e vigente. A cada usuário é permitido a criação de apenas uma Conta de Acesso e a AQUELESOM.COM se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o usuário declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade deste, a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A AQUELESOM.COM poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O usuário, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do usuário a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo comunicar imediatamente a AQUELESOM.COM em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer ato realizado, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

5. Dados pessoais, privacidade e segurança

A AQUELESOM.COM dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
A seção Fale Conosco, além de algumas seções do menu de Serviços ao Usuário, possuem formulários de contato em que os usuários enviam dados (nome e email) para entrar em contato com o AQUELESOM.COM e solicitar informações específicas. Esses dados serão utilizados apenas para a comunicação do AQUELESOM.COM com os visitantes e não são repassados a terceiros.

6. Responsabilidades

A AQUELESOM.COM engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a AQUELESOM.COM ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da AQUELESOM.COM sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
A AQUELESOM.COM não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

7. Conteúdos

O AQUELESOM.COM tem por finalidade, dentre outras, a divulgação de Conteúdo disponibilizado pelos Usuários, sendo tão-somente uma ferramenta de propagação e facilitação de acesso ao respectivo público alvo, através da Internet.
O Conteúdo inclui, mas não se limita a obras musicais, obras de autoria artísticas, sons, letras, cifras, vídeos, imagens, textos, programas, aplicativos, scripts, gráficos, fotos, combinações audiovisuais, recursos interativos, comentários, propagandas, anúncios publicitários, dentre outros materiais que você poderá, por meio do Portal: (i) ter acesso, utilizar e fazer o download e (ii) desde que enquadrado na categoria Usuário, compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir e publicar.
Será disponibilizado aos usuários um serviço de Upload, onde poderão publicar cd’s, shows ou até coletâneas, sabendo-se que o armazenamento destes arquivos será realizado pelo AqueleSom.com, a administração deste site, poderá, a qualquer tempo excluir arquivos enviados sem necessidade de prévio aviso aos usuários, utilizando seus critérios de análise.
6.1.Para os fins das Políticas, Conteúdo Vedado consiste em qualquer Conteúdo:
(a) que seja contrário às leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais;
(b) que contenha qualquer material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direito autoral, copyright, patente, marcas, segredo comercial, ou que seja abusivo ou ofenda direitos de terceiros, a moral e os bons costumes;
(c) abusivo, como textos, fotos e/ou imagens que tenham caráter difamatório, pejorativo, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, necrofilia, aberrações sexuais e/ou prática sexuais que envolvam violência, como estupro, mutilação e morte, e demais práticas similares ou congêneres, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);
(d) que viole a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem, o nome ou quaisquer direitos dos demais Usuários e Visitantes e de qualquer terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);
(e) que contenha material publicitário, de propaganda ou promocional, de qualquer espécie; e
(f) que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema que permite a utilização dos Serviços.
6.2. O usuário declara, reconhece e garante que:
(a) possui todas as licenças, direitos, autorizações e permissões necessárias para compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no Portal, autorizando, neste ato, o AQUELESOM.COM a exibir, reproduzir, executar e utilizar, em conexão com o Portal e nos termos das Políticas, todo e qualquer elemento ou obra protegidos por direito autoral, de propriedade intelectual e/ou outros direitos de propriedade aplicáveis contidos nos Conteúdos;
(b) será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo que compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal, bem como por eventuais consequências ou reclamações de terceiros, ficando obrigado a indenizar e manter indene o AQUELESOM.COM;
(c) ao compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no Portal, você automaticamente outorgará uma licença de uso não exclusiva, mundial, isenta de royalties e integral dos Conteúdos aos Usuários e Visitantes, que permitirá que eles copiem, façam o download, exibam, reproduzam, executem e utilizem os Conteúdos, nos termos das Políticas.
(d) ao compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no Portal, você inicia um processo automatizado de transcodificação de conteúdos de áudios e autoriza o AQUELESOM.COM a armazenar seu conteúdo em nossos servidores, a partir de onde você pode controlar e autorizar seu uso, reprodução, transmissão, distribuição, exposição pública, execução pública, disponibilização e outras comunicações com o público de Seu Conteúdo no Portal e em qualquer outro local que utilize os Serviços.
(e) qualquer Conteúdo que não seja o Seu Conteúdo é propriedade do Usuário que o enviou (Uploader) e está ou pode estar sujeito a direitos autorais, direitos de marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de proprietário. Tal Conteúdo não pode ser baixado, reproduzido, distribuído, transmitido, reenviado, republicado, exibido, vendido, licenciado, disponibilizado ou comunicado ao público ou explorado para quaisquer fins exceto através dos recursos do Portal de tempos em tempos e dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Uploader no Portal ou com o consentimento expresso por escrito por parte do Uploader. 1Ao republicar o Conteúdo de outro usuário ou incluir o Conteúdo de outro usuário em um conjunto, você não adquire nenhum direito de propriedade sobre tal Conteúdo. Ressalvados os direitos expressamente concedidos nesta seção, todos os direitos do Conteúdo são reservados ao Usuário relevante.
6.3. O usuário é ciente, aceita e reconhece que:
(a) ao utilizar e/ou acessar o Portal, você estará exposto a Conteúdos que foram enviados e pertencem a terceiros, de forma que o AQUELESOM.COM não endossa nem garantirá qualquer Conteúdo, opinião ou comentário disponibilizado, exibido ou publicado no Portal, renunciando e estando isento de qualquer responsabilidade neste sentido.
(b) o AQUELESOM.COM não será responsável pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual relacionadas a qualquer Conteúdo, que poderá ser impreciso, ofensivo, indecente ou censurável;
(c) ao utilizar e/ou acessar o Portal você renuncia a qualquer direito de indenização, presente ou futura, contra o AQUELESOM.COM em relação aos Conteúdos e eventuais violações de direitos de terceiros; e
(d) os Serviços, marcas e demais conteúdos próprios de propriedade do AQUELESOM.COM, existentes e exibidos no Portal, são de propriedade exclusiva do AQUELESOM.COM, sob reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei. Os conteúdos próprios do AQUELESOM.COMnão se confundem com os Conteúdos que são disponibilizados pelos Usuários e sobre os quais o AQUELESOM.COM não possui qualquer controle ou direitos de propriedade intelectual. Em caso de dúvidas, você deverá contatar o AQUELESOM.COM, por meio do Portal.
O AQUELESOM.COMpoderá rejeitar, recusar-se a divulgar ou excluir qualquer Conteúdo por qualquer motivo ou sem nenhuma razão, inclusive, mas não limitado, ao Conteúdo que a critério exclusivo do AQUELESOM.COMviole as Políticas e/ou que constitua Conteúdo Vedado. O AQUELESOM.COM não assume nenhuma responsabilidade de monitorar o Portal para verificação da existência ou não de Conteúdo Vedado ou conduta imprópria. Se em qualquer momento o AQUELESOM.COM decidir pela exclusão de qualquer Conteúdo, tal prática não será de forma alguma considerada como moderação de conteúdo, não acarretando, neste sentido, qualquer responsabilidade adicional ao AQUELESOM.COM.
Caso você identifique no Portal qualquer Conteúdo que viole o disposto nas Políticas e/ou que seja considerado Conteúdo Vedado, incluindo por violar seus direitos autorais e/ou de propriedade intelectual, você poderá promover uma denúncia por meio do Formulário de Denúncia que estará disponibilizado no site.

Acervo

A AQUELESOM.COM possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da AQUELESOM.COM, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas. A AQUELESOM.COM compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.
Atualmente o acesso e/ou uso dos Serviços e Conteúdos é feito de forma gratuita, tanto para Usuários quanto para Visitantes. Você entende, aceita e reconhece que o AQUELESOM.COM poderá, a qualquer momento, alterar tal condição, estabelecendo valores e remunerações para o acesso e/ou uso dos Serviços e Conteúdos, a seu exclusivo critério, e sem necessidade de comunicação prévia, ficando isento de qualquer responsabilidade ou obrigação de indenizar neste sentido.

9. Anunciantes

Considera-se Anunciante a pessoa física ou jurídica que veicula material publicitário de qualquer natureza no AQUELESOM.COM, com vistas à divulgação de seus produtos ou serviços próprios, exceto aqueles considerados Conteúdos disponibilizados pelos Usuários. Os produtos e serviços divulgados através de material publicitário alocado no AQUELESOM.COM são de inteira responsabilidade do respectivo Anunciante, não assumindo o AQUELESOM.COM qualquer responsabilidade advinda da aquisição, utilização, visualização, contratação ou qualquer outra relação tecida entre o Usuário ou o Visitante e o Anunciante. A veracidade e exatidão dos dados publicados pelo Anunciante, bem como a execução do serviço ou disponibilização do produto divulgado são de inteira responsabilidade do Anunciante.

10. O usuário, aceita, reconhece e se compromete a:

(a) não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal qualquer Conteúdo que consista em propriedade intelectual de terceiros ou que esteja protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou por qualquer outra forma de proteção de direitos de titularidade de terceiros;
(b) não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal qualquer Conteúdo Vedado;
(c) não realizar o download de qualquer Conteúdo, a menos que tal opção esteja disponível e liberada no Portal;
(d) não reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo, sem o prévio consentimento escrito do Sua Música ou dos detentores dos direitos sobre o respectivo Conteúdo;
(e) não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do Portal e dos Conteúdo.

11. Do Foro

Fica eleito o foro da Comarca deJoão Pessoa/PB como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes das Políticas,excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


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